Mandado de Segurança Cível 5081810-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5081810-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/04/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/04/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/04/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/04/2023, 15:34

Decisão interlocutória

14/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50818100520214025101

14/04/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELNIRA SILVA DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5081810-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

02/08/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/08/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/08/2022, 13:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 12:56

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 12:17

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50818100520214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

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