Execução Fiscal 5072805-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 711.037,51
Órgão julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CRS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ
22.***.***.0001-00
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Reu
RAPHAEL GOMES DA SILVA
CPF
075.***.***-67
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF
600.***.***-49
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·
Representa: Autor
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (20)
Advogados / Representantes
(20)
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF
600.***.***-49
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·
Representa: Autor
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 134
09/05/2025, 17:10
·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
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·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
PEDRO FERREIRA PONTEIRO
OAB/RJ 165490
·
CPF
004.***.***-46
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF
088.***.***-31
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·
Representa: Réu
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
CPF
085.***.***-83
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·
Representa: Réu
ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
CPF
015.***.***-98
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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·
Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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·
Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/05/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025, 15:51
Decisão interlocutória
08/05/2025, 15:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:22
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
16/04/2025, 10:37
Juntada de Petição
16/04/2025, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 13:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/04/2025, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/04/2025, 11:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
05/04/2025, 01:07
Ver todas as movimentações (138)
Todas as movimentações
(138)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 134
09/05/2025, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/05/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025, 15:51
Decisão interlocutória
08/05/2025, 15:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:22
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
16/04/2025, 10:37
Juntada de Petição
16/04/2025, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 13:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/04/2025, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/04/2025, 11:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
05/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
28/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025, 02:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025, 21:46
Decisão interlocutória
18/03/2025, 21:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
18/02/2025, 01:17
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/02/2025, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
09/02/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025, 17:23
Decisão interlocutória
29/01/2025, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/12/2024, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/12/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 12:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054786620244020000/TRF2
11/12/2024, 11:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/12/2024, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/12/2024, 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/12/2024, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 20:53
Decisão interlocutória
28/11/2024, 20:53
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024, 14:07
Juntada de Petição
27/11/2024, 20:32
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2024, 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:44
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005478-66.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 21
09/10/2024, 18:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054786620244020000/TRF2
02/10/2024, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/09/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/09/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
10/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 520949495823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: RAPHAEL GOMES DA SILVA EDITAL Nº 510014220769 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50728058520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CRS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 22540170000100 e RAPHAEL GOMES DA SILVA, CPF: 07542060767, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$711.037,51 (setecentos e onze mil, trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): RAPHAEL GOMES DA SILVA, CPF: 07542060767 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 06/09/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 520949495823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072805-85.2023.4.02.5101/RJ
10/09/2024, 00:00
Intimação por Edital
09/09/2024, 12:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024, 19:24
Expedição de Edital - intimação
06/09/2024, 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024, 17:50
Decisão interlocutória
05/09/2024, 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024, 17:50
Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024, 12:36
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/08/2024, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/07/2024, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 15:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2024, 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024, 09:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024, 09:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
20/06/2024, 07:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
20/06/2024, 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2024, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2024, 18:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2024, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 15:15
Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024, 15:14
Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024, 15:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024, 13:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054786620244020000/TRF2
25/04/2024, 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024, 15:20
Decisão interlocutória
24/04/2024, 15:20
Juntada de Petição
08/04/2024, 19:49
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 17:23
Juntada de Petição
05/04/2024, 16:15
Juntada de Petição
05/04/2024, 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
20/02/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2024, 23:59
Juntado(a)
08/02/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024, 16:38
Decisão interlocutória
31/01/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 22:47
Juntada de Petição
30/01/2024, 01:12
Juntado(a)
24/01/2024, 12:38
Decisão interlocutória
20/01/2024, 08:00
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024, 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2024, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/01/2024, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 12:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/01/2024, 12:23
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/01/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/01/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
07/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024
07/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 520949495823. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: RAPHAEL GOMES DA SILVA EDITAL Nº 510011804486 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50728058520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CRS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 22540170000100 e RAPHAEL GOMES DA SILVA, CPF: 07542060767, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 711.037,51 (setecentos e onze mil, trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CRS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E RAPHAEL GOMES DA SILVA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 30/10/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 520949495823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072805-85.2023.4.02.5101/RJ
07/11/2023, 00:00
Intimação por Edital
06/11/2023, 13:19
Intimação por Edital
06/11/2023, 13:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
06/11/2023, 13:19
Expedição de Edital - citação
31/10/2023, 22:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/10/2023, 11:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023, 13:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2023, 17:29
Juntada de certidão
31/08/2023, 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023, 09:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023, 20:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023, 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/07/2023 12:45:12)
20/07/2023, 13:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/07/2023, 13:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2023, 17:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2023, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023, 10:38
Determinada a citação
10/07/2023, 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 08:45
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 16:54
Distribuído por sorteio
30/06/2023, 17:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2025, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
18/03/2025, 21:46
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2025, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•
28/11/2024, 20:53
ACÓRDÃO
•
09/10/2024, 18:53
DESPACHO/DECISÃO
•
05/09/2024, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2024, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2024, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•
20/01/2024, 08:00
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2023, 08:45