Apelação Cível 5081766-20.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 118.572,04

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO WAGNER PARAS SENA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

03/04/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/03/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2024, 12:58

Lavrada Certidão

25/02/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

05/02/2024, 16:21

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

03/04/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/03/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 12:58

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2024, 12:58

Lavrada Certidão

25/02/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

05/02/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

05/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

01/02/2024, 20:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

01/02/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/02/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/02/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024, 13:53

Despacho

26/01/2024, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

26/01/2024, 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

26/01/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/01/2024, 20:38

Juntada de certidão

22/01/2024, 11:25

Intimado em Secretaria

22/01/2024, 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

22/01/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/12/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

13/12/2023, 15:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/12/2023, 16:07

Lavrada Certidão

03/12/2023, 23:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>

07/11/2023, 02:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

06/11/2023, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

06/11/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2023, 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

03/11/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 11:25

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 15:54

EXTRATO DE ATA

•11/12/2023, 16:07