Recurso Especial 5048114-75.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5048114-75.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048114752021402510120250521120251

21/05/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 538627/2024 - AgInt

24/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538627 - AgInt no REsp 2142026 - Publicação prevista para 24/04/2025

19/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA, HELIO DE BARROS PINTO, HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO, ICLÉA RODRIGUES VAZ DA SILVA, INEZ RANGEL CARDOSO, OSIAS APPEL, ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, JERSON KELMAN, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ANDRE GOMES CARDOSO, AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE, FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO, JOSE CESAR VIEIRA ROSA, JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO, JOSÉ ROBERTO FONSECA, KAZUO HARAGUCHI, LIDIA SOARES PESSOA, LILIAM FONTES VALENTIM, LORENA FORNARI DE ARY PIRES, LUIZ AFONSO FILHO, LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE, MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA, MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA, NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO, PAULO ALEXANDRE MACHADO, PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, RICARDO LUIZ PERRONE, ROBERTO DE AGUIAR GODINHO, ROGERIO TAVARES VERDOLIN, WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO e ODUVALDO BARROSO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:02

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ

27/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/02/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ROBERTO DE AGUIAR GODINHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO ALEXANDRE MACHADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.

21/02/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/04/2025, 10:50

DECISÃO LIMINAR

•16/12/2024, 12:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048114752021402510120250521120251

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 538627/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538627 - AgInt no REsp 2142026 - Publicação prevista para 24/04/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ROBERTO DE AGUIAR GODINHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO ALEXANDRE MACHADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.

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