Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538627 - AgInt no REsp 2142026 - Publicação prevista para 24/04/2025
19/04/2025, 10:50
Conhecido o recurso de FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA, HELIO DE BARROS PINTO, HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO, ICLÉA RODRIGUES VAZ DA SILVA, INEZ RANGEL CARDOSO, OSIAS APPEL, ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, JERSON KELMAN, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ANDRE GOMES CARDOSO, AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE, FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO, JOSE CESAR VIEIRA ROSA, JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO, JOSÉ ROBERTO FONSECA, KAZUO HARAGUCHI, LIDIA SOARES PESSOA, LILIAM FONTES VALENTIM, LORENA FORNARI DE ARY PIRES, LUIZ AFONSO FILHO, LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE, MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA, MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA, NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO, PAULO ALEXANDRE MACHADO, PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, RICARDO LUIZ PERRONE, ROBERTO DE AGUIAR GODINHO, ROGERIO TAVARES VERDOLIN, WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO e ODUVALDO BARROSO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)
01/04/2025, 11:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:02
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ
27/03/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/02/2025, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ROBERTO DE AGUIAR GODINHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO ALEXANDRE MACHADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/04/2025, 10:50
DECISÃO LIMINAR
•16/12/2024, 12:30
19/04/2025, 10:50
Conhecido o recurso de FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA, HELIO DE BARROS PINTO, HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO, ICLÉA RODRIGUES VAZ DA SILVA, INEZ RANGEL CARDOSO, OSIAS APPEL, ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, JERSON KELMAN, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ANDRE GOMES CARDOSO, AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE, FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO, JOSE CESAR VIEIRA ROSA, JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO, JOSÉ ROBERTO FONSECA, KAZUO HARAGUCHI, LIDIA SOARES PESSOA, LILIAM FONTES VALENTIM, LORENA FORNARI DE ARY PIRES, LUIZ AFONSO FILHO, LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE, MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA, MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA, NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO, PAULO ALEXANDRE MACHADO, PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, RICARDO LUIZ PERRONE, ROBERTO DE AGUIAR GODINHO, ROGERIO TAVARES VERDOLIN, WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO e ODUVALDO BARROSO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)
01/04/2025, 11:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:02
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538627/2024 - AgInt no REsp 2142026/RJ
27/03/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/02/2025, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ROBERTO DE AGUIAR GODINHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO ALEXANDRE MACHADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para LILIAM FONTES VALENTIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para AUGUSTO PORTUGAL FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para INEZ RANGEL CARDOSO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para HELIO DE BARROS PINTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para OSIAS APPEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ODUVALDO BARROSO DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON PATARO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ANDRE GOMES CARDOSO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ACIR VASSALLO VIDAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para KAZUO HARAGUCHI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para JOSE CESAR VIEIRA ROSA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para JERSON KELMAN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para LUIZ AFONSO FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para RICARDO LUIZ PERRONE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ROGERIO TAVARES VERDOLIN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para JOSÉ ROBERTO FONSECA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para LIDIA SOARES PESSOA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para LORENA FORNARI DE ARY PIRES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ICLÉA RODRIGUES VAZ DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
21/02/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para CARLOS GONCALVES FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3270.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113438 - TutPrv no REsp 2142026 - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 12:30
Não concedida a medida liminar de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ANDRE GOMES CARDOSO, AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE, FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO, FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA, HELIO DE BARROS PINTO, HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO, ICLÉA RODRIGUES VAZ DA SILVA, INEZ RANGEL CARDOSO, JERSON KELMAN, JOSE CESAR VIEIRA ROSA, JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO, JOSÉ ROBERTO FONSECA, KAZUO HARAGUCHI, LIDIA SOARES PESSOA, LILIAM FONTES VALENTIM, LORENA FORNARI DE ARY PIRES, LUIZ AFONSO FILHO, LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE, MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA, MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA, NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ODUVALDO BARROSO DA SILVA, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO, OSIAS APPEL, PAULO ALEXANDRE MACHADO, PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, RICARDO LUIZ PERRONE, ROBERTO DE AGUIAR GODINHO, ROGERIO TAVARES VERDOLIN e WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO
16/12/2024, 12:30
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1113438/2024
13/12/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1113438/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/12/2024
13/12/2024, 18:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
10/09/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 09/09/2024, para SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 538627/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3173.
10/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 718126/2024
22/08/2024, 16:41
Protocolizada Petição 718126/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024
22/08/2024, 16:23
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado CAIO COSTA RIBEIRO, OAB/RJ 236.603, signatário da petição nº 704122/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
20/08/2024, 15:28
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 538627/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3173.
20/08/2024, 14:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704122/2024
20/08/2024, 14:11
Protocolizada Petição 704122/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024
20/08/2024, 13:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601094/2024
17/07/2024, 17:31
Protocolizada Petição 601094/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2024
17/07/2024, 17:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 538627/2024 -
27/06/2024, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/06/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 538627/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)
26/06/2024, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538627/2024
26/06/2024, 11:51
Protocolizada Petição 538627/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024
26/06/2024, 11:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024
06/06/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024
05/06/2024, 15:51
Conhecido o recurso de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ANDRE GOMES CARDOSO, AUGUSTO PORTUGAL FILHO, CARLOS GONCALVES FILHO, ELIO LUIZ CARVALHO LEME TEIXEIRA PINTO, ELIZABETH ELZEQUIR AMIUNE, FERNANDO LUIZ CONDE FIGUEIREDO, FRANCISCO GODOFREDO RODRIGUES DA CUNHA, HELIO DE BARROS PINTO, HUMBERTO DE CAMPOS RIBEIRO, ICLÉA RODRIGUES VAZ DA SILVA, INEZ RANGEL CARDOSO, JERSON KELMAN, JOSE CESAR VIEIRA ROSA, JOSE DE ALENCAR MEDEIROS FILHO, JOSÉ ROBERTO FONSECA, KAZUO HARAGUCHI, LIDIA SOARES PESSOA, LILIAM FONTES VALENTIM, LORENA FORNARI DE ARY PIRES, LUIZ AFONSO FILHO, LUIZ MAURICIO DA SILVA THOME, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS NUNES, MARIA CECILIA NEGREIROS TEBYRICA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA LEITE, MARIA DILMA BELMIRO DE SOUSA, MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA DE SA, NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ODUVALDO BARROSO DA SILVA, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO, OSIAS APPEL, PAULO ALEXANDRE MACHADO, PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, RICARDO LUIZ PERRONE, ROBERTO DE AGUIAR GODINHO, ROGERIO TAVARES VERDOLIN e WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO e provido em parte
05/06/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
09/05/2024, 08:22
Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2118994 (2024/0015781-1)
09/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO