Embargos à Execução 0015870-04.2009.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0015870-04.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALBERTO RIBEIRO GONCALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACOB HORTA (OAB RJ041766) APELADO: LUCIA HELENA DE FRANCA FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACOB HORTA (OAB RJ041766) APELADO: LEILA MARIA MAYNARDE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACOB HORTA (OAB RJ041766) APELADO: GLORIA CRISTINA DA SILVA CORREIA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACOB HORTA (OAB RJ041766) APELADO: GLADYS DE JESUS MATTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACOB HORTA (OAB RJ041766) APELADO: ALOISIO DE SCHUELER JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACOB HORTA (OAB RJ041766) APELADO: IRENE MARIA FERRO DE OLIVEIRA FORTES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACOB HORTA (OAB RJ041766) APELADO: ALFREDO AFONSO CLAPP DO REGO BARROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACOB HORTA (OAB RJ041766) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0015870-04.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA

07/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012890-80.1992.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 173

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 02/07/2024 18:20:11)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012890-80.1992.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 189

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(202)