Recurso Especial 0028450-22.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARCIO DIOGENES MELO

CPF 045.***.***-34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 791534/2024 - PET no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

18/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:03

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Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00791534 - PET no AgInt no RE no AgInt nos EDcl REsp 2098642

17/09/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791534 - PET no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2098642 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/3. (Expediente Avulso)

12/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de nº 791534/2024 (Expediente Avulso)

11/09/2024, 14:17

Protocolizada Petição 791534/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 18:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739461/2024

28/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 739461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 13:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 415406/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

27/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024, 18:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/09/2024, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2024, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2024, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2023, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2023, 16:30

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