Execução Fiscal 5012623-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 7.880,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

ARETUZA BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2024, 17:06

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:28

Decisão interlocutória

03/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:03

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 12:29

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2024, 17:06

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 17:22

22/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:28

Decisão interlocutória

03/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 14:03

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/04/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 17:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/01/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: ARETUZA BARCELOS EDITAL Nº 500002639423 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ARETUZA BARCELOS, CPF: 02455057763 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.880,67 (sete mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/05/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50126231620214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES em face de ARETUZA BARCELOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2021/000147 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012623-16.2021.4.02.5001/ES

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

06/11/2023, 17:46

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 15:53

Determinada a citação

12/07/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

30/05/2023, 20:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 14:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/04/2023, 18:34

Determinada a citação

12/12/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/12/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 15:00

Determinada a intimação

01/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2022, 16:12

Juntada de Petição

27/06/2022, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/05/2022, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

18/04/2022, 17:09

Despacho

17/02/2022, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 19:05

Juntada de Petição

07/02/2022, 08:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/01/2022, 15:13

Juntada de Petição

23/11/2021, 14:15

Juntada de Petição

22/11/2021, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/10/2021, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/09/2021, 17:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/08/2021, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/08/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2021, 19:17

Determinada a citação

12/05/2021, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 09:41