Recurso Especial 5035009-40.2021.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5035009-40.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150891/2026 - AgInt no REsp 2185312/ES

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/04/2026, 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 150891/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

29/04/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 150891/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150891/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150891/2026

24/02/2026, 19:41

Protocolizada Petição 150891/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido ou denegada

27/01/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

27/01/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 17:30

Acórdão

•26/11/2024, 09:18

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150891/2026 - AgInt no REsp 2185312/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 150891/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 150891/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150891/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150891/2026

Protocolizada Petição 150891/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

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