Recurso Especial 5048142-43.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5048142-43.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048142432021402510120250521141512

21/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 993793/2024 - AgInt

24/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993793 - AgInt no REsp 2142032 - Publicação prevista para 24/04/2025

19/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO e OSIAS APPEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993793/2024 - AgInt no REsp 2142032/RJ

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:08

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993793/2024 - AgInt no REsp 2142032/RJ

27/03/2025, 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para OSIAS APPEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON PATARO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/04/2025, 10:50

DECISÃO LIMINAR

•16/12/2024, 12:30

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Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048142432021402510120250521141512

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 993793/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993793 - AgInt no REsp 2142032 - Publicação prevista para 24/04/2025

Conhecido o recurso de NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO e OSIAS APPEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993793/2024 - AgInt no REsp 2142032/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993793/2024 - AgInt no REsp 2142032/RJ

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para OSIAS APPEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON PATARO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

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legal

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