Execução Fiscal 5097769-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 89.275,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS CORREIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/07/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/07/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2024, 20:34

Juntado(a)

18/07/2024, 20:34

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Intimação por Edital

18/03/2024, 08:44

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/07/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/07/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/07/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:42

30/07/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2024, 20:34

Juntado(a)

18/07/2024, 20:34

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:22

Intimação por Edital

18/03/2024, 08:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS CORREIA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012662019 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50977694520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CARLOS CORREIA DOS SANTOS, CPF: 68880154753 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 89.275,69 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos, atualizado em 19/09/2023) CDA(s) 158954521, 160783143, 158954530, 192577476, 192577468, 160783151, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CARLOS CORREIA DOS SANTOS, CPF: 68880154753 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097769-45.2023.4.02.5101/RJ

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 13:21

Expedição de Edital - intimação

08/03/2024, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:51

Juntado(a)

29/02/2024, 12:50

Juntado(a)

20/02/2024, 17:47

Decisão interlocutória

20/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/02/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/02/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:07

Intimação por Edital

09/11/2023, 06:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS CORREIA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011834709 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50977694520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CARLOS CORREIA DOS SANTOS, CPF: 68880154753 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 89.275,69 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) CDA(s) 158954521, 160783143, 158954530, 192577476, 192577468, 160783151, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CARLOS CORREIA DOS SANTOS, CPF: 68880154753. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097769-45.2023.4.02.5101/RJ

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 11:02

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2023, 19:36

Determinada a citação

22/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:15