Recurso Especial 5009108-67.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5009108-67.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 162304/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

08/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356919/2025

24/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 356919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162304/2025 -

05/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162304/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162304/2025

26/02/2025, 21:01

Protocolizada Petição 162304/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

26/02/2025, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RUDOLF HOHN e não-provido ou denegada

03/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2024, 15:53

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 162304/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356919/2025

Protocolizada Petição 356919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162304/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162304/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162304/2025

Protocolizada Petição 162304/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RUDOLF HOHN e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

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