Apelação / Remessa Necessária 5061670-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 10,64

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BR LOG 3091 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO

OAB/RJ 208663·CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA

OAB/RJ 180335·CPF·Representa: Autor

SABRINA CALDAS PIRES

OAB/RJ 210984·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA

OAB/RJ 243378·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO

OAB/RJ 208663·CPF·Representa: Autor

ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA

OAB/RJ 180335·CPF·Representa: Autor

SABRINA CALDAS PIRES

OAB/RJ 210984·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA

OAB/RJ 243378·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

02/12/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2024, 12:41

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 19:45

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

02/12/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

02/12/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/09/2024, 17:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/03/2024, 19:00

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2024, 12:41

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 19:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/09/2024, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

27/09/2024, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/03/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/03/2024, 09:52

Juntada de Petição

21/03/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 19:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2024, 19:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/03/2024, 19:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/03/2024, 11:34

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/03/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39

18/03/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

05/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2024, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/01/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/01/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/01/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

26/01/2024, 13:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

26/01/2024, 12:40

Sentença confirmada - por unanimidade

25/01/2024, 17:41

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

30/11/2023, 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12

30/11/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

16/11/2023, 14:29

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:29

Retirado de pauta

16/11/2023, 14:28

Juntada de Petição

16/11/2023, 14:20

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

27/10/2023, 10:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

27/10/2023, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 10:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

26/10/2023, 13:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

10/10/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2023, 14:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

06/10/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 11:20

ACÓRDÃO

•26/01/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 14:25