Execução Fiscal 5086424-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 7.518,60
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ
CNPJ
33.***.***.0001-61
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Autor
SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO
CPF
431.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS
CPF
098.***.***-90
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/10/2024, 23:43
Transitado em Julgado
08/10/2024, 23:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
08/10/2024, 23:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024, 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024, 14:06
Conclusos para julgamento
07/10/2024, 11:23
Juntada de Petição
07/10/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2024, 20:25
Juntado(a)
02/09/2024, 20:25
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024, 16:19
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Baixa Definitiva
08/10/2024, 23:43
Transitado em Julgado
08/10/2024, 23:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
08/10/2024, 23:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024, 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024, 14:06
Conclusos para julgamento
07/10/2024, 11:23
Juntada de Petição
07/10/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2024, 20:25
Juntado(a)
02/09/2024, 20:25
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024, 23:59
Intimação por Edital
18/04/2024, 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
17/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2024
17/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO EDITAL Nº 510012965254 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50864248220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ em face de SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO, CPF: 43148506715 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.518,60 (sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos),CDA(s) 2019/000365, 2023/000022, 2017/004156, 2017/007405, 2017/000244., mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO, CPF: 43148506715 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086424-82.2023.4.02.5101/RJ
17/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
16/04/2024, 07:32
Expedição de Edital
13/04/2024, 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 16:45
Juntado(a)
08/04/2024, 16:44
Juntado(a)
20/03/2024, 09:46
Decisão interlocutória
20/03/2024, 09:01
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024, 08:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024, 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 15:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/12/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:07
Intimação por Edital
09/11/2023, 09:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
08/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
08/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO EDITAL Nº 510011832870 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50864248220234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ em face de SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO, CPF: 43148506715 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.518,60 (sete mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO, CPF: 43148506715. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086424-82.2023.4.02.5101/RJ
08/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
07/11/2023, 11:57
Expedição de Edital - citação
06/11/2023, 18:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023, 13:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023, 13:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023, 19:36
Determinada a citação
22/09/2023, 10:42
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023, 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 37,59 em 23/08/2023 Número de referência: 1081102
23/08/2023, 06:31
Determinada a intimação
15/08/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023, 15:55
Distribuído por dependência - Número: 50720766420204025101/RJ
10/08/2023, 18:14
Documentos
SENTENÇA
•
07/10/2024, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2024, 09:01
DESPACHO/DECISÃO
•
22/09/2023, 10:42
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2023, 12:45