Execução Fiscal 5099899-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 97.092,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J G SILVA OBRAS E REFORMAS

CNPJ

Reu

JAIR GONCALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/08/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2024, 17:41

Juntado(a)

08/08/2024, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Intimação por Edital

02/04/2024, 08:49

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/08/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:23

13/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/08/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2024, 17:41

Juntado(a)

08/08/2024, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Intimação por Edital

02/04/2024, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J G SILVA OBRAS E REFORMAS EXECUTADO: JAIR GONCALVES SILVA EDITAL Nº 510012795098 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50998990820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J G SILVA OBRAS E REFORMAS, CNPJ: 11667355000155 e JAIR GONCALVES SILVA, CPF: 07213725700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 97.092,62 (noventa e sete mil, noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 7041901098120, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JAIR GONCALVES SILVA, CPF: 07213725700 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099899-08.2023.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

26/03/2024, 08:15

Expedição de Edital - intimação

25/03/2024, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:26

Juntado(a)

13/03/2024, 15:24

Juntado(a)

28/02/2024, 10:35

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/02/2024, 10:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:07

Intimação por Edital

09/11/2023, 09:38

Intimação por Edital

09/11/2023, 09:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J G SILVA OBRAS E REFORMAS EXECUTADO: JAIR GONCALVES SILVA EDITAL Nº 510011832559 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50998990820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de J G SILVA OBRAS E REFORMAS, CNPJ: 11667355000155 e JAIR GONCALVES SILVA, CPF: 07213725700. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 97.092,62 (noventa e sete mil, noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 7041901098120, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE J G SILVA OBRAS E REFORMAS, CNPJ: 11667355000155 e JAIR GONCALVES SILVA, CPF: 07213725700. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099899-08.2023.4.02.5101/RJ

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 12:47

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023, 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/10/2023, 06:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023, 06:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/10/2023, 14:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/10/2023, 14:15

Determinada a citação

29/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:22