Execução Fiscal 5084413-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.102.120,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PHENIX INDUSTRIAL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 13:57

Juntado(a)

12/03/2024, 13:55

Decisão interlocutória

12/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 08:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 08:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 21:00

Juntada de Petição

08/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2024, 13:57

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 11:46

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12/03/2024, 13:55

Decisão interlocutória

12/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 08:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2024, 08:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 21:00

Juntada de Petição

08/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:07

Intimação por Edital

09/11/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHENIX INDUSTRIAL S A EDITAL Nº 510011832543 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50844138020234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PHENIX INDUSTRIAL S A, CNPJ: 30502843000157 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 22.102.120,58 (vinte e dois milhões, cento e dois mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos) CDA(s) 7082200000180, 7082200000341, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PHENIX INDUSTRIAL S A, CNPJ: 30502843000157. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084413-80.2023.4.02.5101/RJ

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 13:06

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023, 13:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 00:58

Determinada a citação

14/09/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:41