Execução Fiscal 5097843-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 69.071,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2026, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021428 processada no TRF2 com o no. 50124480320264029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

12/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510021428

27/04/2026, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

13/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

10/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/04/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

09/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510021428

09/04/2026, 12:32

Despacho

08/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:08

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2026, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510021428 processada no TRF2 com o no. 50124480320264029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

12/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510021428

27/04/2026, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/04/2026, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

13/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

10/04/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/04/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

09/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2026, 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510021428

09/04/2026, 12:32

Despacho

08/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2026, 13:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2026, 16:31

Juntado(a)

19/01/2026, 11:41

Juntado(a)

13/01/2026, 13:21

Juntada de Petição

15/12/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/12/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/12/2025, 02:06

Determinada a intimação

01/12/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:23

Juntada de Petição

24/11/2025, 17:09

Juntada de Petição

18/11/2025, 17:59

Decisão interlocutória de Mérito

10/11/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/08/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097843-02.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GCF CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos em evento 41. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 19:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:14

Juntada de Petição

09/01/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/12/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/11/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 18:47

Decisão interlocutória de Mérito

22/11/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 16:07

Juntada de Petição

06/09/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/05/2024, 01:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:52

Decisão interlocutória

25/04/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 18:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de Petição

27/12/2023, 16:40

Juntada de Petição - GCF CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

27/12/2023, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GCF CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EDITAL Nº 510011855630 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50978430220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GCF CONSULTORIA E PROJETOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GCF CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 19124030000138, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 182875202, 180500791, 188281193, 182875210, 180500805 e 188281185, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 182875202, 180500791, 188281193, 182875210, 180500805 e 188281185, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$69.071,31(sessenta e nove mil, setenta e um reais e trinta e um centavos), em 19/09/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - R Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097843-02.2023.4.02.5101/RJ

08/11/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 12:46

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 19:43

Determinada a citação

03/11/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/10/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/10/2023, 10:32

Determinada a citação

19/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:24