Execução Fiscal 5092653-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 132.113,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LM MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2024, 10:42

Juntado(a)

08/02/2024, 10:41

Decisão interlocutória

08/02/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 07:08

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:07

Intimação por Edital

09/11/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(24)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2024, 10:42

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:27

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legal

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08/02/2024, 10:41

Decisão interlocutória

08/02/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 07:08

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:07

Intimação por Edital

09/11/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

08/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LM MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA EDITAL Nº 510011834294 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50926535820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LM MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 28375944000162 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 132.113,98 (cento e trinta e dois mil, cento e treze reais e noventa e oito centavos) CDA(s) 7072200781915, 7062202976694, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LM MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 28375944000162. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092653-58.2023.4.02.5101/RJ

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023

07/11/2023, 13:09

Expedição de Edital - citação

06/11/2023, 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/10/2023, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023, 18:23

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

19/09/2023, 00:59

Determinada a citação

09/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:10