Cumprimento de sentença 0500391-45.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2008

Valor da Causa

R$ 1.001.595,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/09/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 14:16

Expedição de ofício

22/08/2025, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025, 15:24

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/08/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2025, 16:01

Expedição de ofício

15/07/2025, 21:05

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

03/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/06/2025, 12:17

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/09/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 14:16

Expedição de ofício

22/08/2025, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025, 15:24

Baixa Definitiva

20/08/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/08/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2025, 16:01

Expedição de ofício

15/07/2025, 21:05

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

03/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/06/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/06/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): ANALUIZA LOPES DOS SANTOS (OAB RJ103387) ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO Em complemento ao r. despacho antecedente, oficie-se à CEF para realizar a transferência do valor aqui depositado para conta vinculada ao processo 0519445-65.2006.4.02.5101. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 16:57

Determinada a intimação

12/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

03/06/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

27/05/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

26/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): ANALUIZA LOPES DOS SANTOS (OAB RJ103387) ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO evento 111, PET1 - Aguarde-se a deliberação a ser efetivada nos autos da execução fiscal originária, versando sobre idêntico pedido lá formulado. Realizada a transferência dos valores aqui depositados para aqueles autos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): ANALUIZA LOPES DOS SANTOS (OAB RJ103387) ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO evento 111, PET1 - Aguarde-se a deliberação a ser efetivada nos autos da execução fiscal originária, versando sobre idêntico pedido lá formulado. Realizada a transferência dos valores aqui depositados para aqueles autos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/05/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/05/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 16:45

Determinada a intimação

21/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/05/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/05/2025, 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025, 16:49

Determinada a intimação

09/05/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/05/2025, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/04/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/04/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/04/2025, 03:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/04/2025, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/04/2025, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 18:20

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/04/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/04/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/04/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/04/2025, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004625-12.2025.4.02.9445/TRF (VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/03/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/02/2025, 03:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510010010 processada no TRF2 com o no. 50046251220254029445/TRF (VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2025, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510010010

21/02/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/02/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/02/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80

19/02/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/02/2025, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/02/2025, 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510010010

17/02/2025, 15:37

Alterado o assunto processual - De: - Para: Dívida Ativa

12/02/2025, 12:36

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/02/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/02/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/01/2025, 03:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025, 16:24

Determinada a intimação

30/01/2025, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/01/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 05003914520084025101/TRF2

21/01/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB RJ041087) ADVOGADO(A): MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE (OAB RJ184694) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): LARISSA CUNHA DUARTE (OAB RJ255433) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ239354) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/09/2024, 00:00

Juntada de Petição

09/09/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB RJ041087) ADVOGADO(A): MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE (OAB RJ184694) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): LARISSA CUNHA DUARTE (OAB RJ255433) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ239354) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB RJ041087) ADVOGADO(A): MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE (OAB RJ184694) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): LARISSA CUNHA DUARTE (OAB RJ255433) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ239354) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB RJ041087) ADVOGADO(A): MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE (OAB RJ184694) ADVOGADO(A): LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO(A): LARISSA CUNHA DUARTE (OAB RJ255433) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ239354) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA (OAB RJ243378) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/07/2024, 00:00

Juntada de Petição - (RJ213497)

10/04/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB RJ041087) ADVOGADO(A): TATIANA JUNGER DE CARVALHO ABDOUNUR (OAB RJ213497) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB RJ041087) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0500391-45.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

16/08/2023, 17:41

Juntada de Petição

06/07/2021, 10:04

Juntada de Petição

06/07/2021, 10:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2021, 11:10

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

17/04/2021, 11:10

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

21/06/2011, 15:22

Localização Interna - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

25/05/2011, 14:51

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

25/05/2011, 14:50

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

25/05/2011, 14:49

Localização Interna - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

10/05/2011, 12:14

Localização Interna - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

09/05/2011, 14:42

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

09/05/2011, 14:41

Localização Interna - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

27/04/2011, 10:49

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVSO-VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA)

27/04/2011, 10:47

Localização Interna - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

15/04/2011, 16:10

Conclusão para Decisão - (JRJMNW-MARCIA SANTOS LEITE)

12/04/2011, 12:58

Localização Interna - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

30/03/2011, 15:47

Devolução de Remessa - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

30/03/2011, 15:44

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

21/03/2011, 10:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

21/03/2011, 10:17

Conclusão para Despacho - (JRJFRW-FERNANDA RODRIGUES COSTA LEMOS)

02/03/2011, 16:14

Devolução de Remessa - (JRJFRW-FERNANDA RODRIGUES COSTA LEMOS)

02/03/2011, 16:13

Localização Interna - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

01/03/2011, 19:57

Localização Interna - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

17/02/2011, 12:37

Juntada - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

17/02/2011, 12:36

Localização Interna - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

01/02/2011, 13:51

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

01/02/2011, 13:47

Localização Interna - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

17/01/2011, 17:53

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

17/01/2011, 14:48

Localização Interna - (JRJANB-AMALIA NUNES BRUNO)

20/09/2010, 15:52

Localização Interna - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

14/12/2009, 13:27

Conclusão para Sentença - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

14/12/2009, 13:26

Devolução de Remessa - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

11/12/2009, 19:03

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

30/11/2009, 15:57

Localização Interna - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

11/11/2009, 18:07

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

11/11/2009, 18:06

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

11/11/2009, 18:05

Localização Interna - (JRJSRN-SHIRLEY RIBEIRO NASCIMENTO)

28/10/2009, 12:04

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJSRN-SHIRLEY RIBEIRO NASCIMENTO)

28/10/2009, 11:57

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRRI-REGINALDO RODRIGUES DA SILVA)

07/10/2009, 10:33

Conclusão para Despacho - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

01/10/2009, 17:40

Juntada - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

01/10/2009, 17:32

Localização Interna - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

25/09/2009, 18:45

Devolução de Remessa - (JRJCHI-FRANCISCO ROCCA CAMANHO)

25/09/2009, 18:43

Localização Interna - (JRJMYB-MARCELO NERY SATURNINO BRAGA)

11/03/2009, 17:36

Localização Interna - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

18/11/2008, 17:59

Localização Interna - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

24/10/2008, 15:49

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

13/10/2008, 17:53

Localização Interna - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

10/07/2008, 14:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDEV-DANIELLE MELLO VIEIRA)

18/05/2008, 11:34

Localização Interna - (JRJFZT-RAFAEL ZIMMERMANN SANTANA)

02/04/2008, 13:02

Localização Interna - (JRJFZT-RAFAEL ZIMMERMANN SANTANA)

05/03/2008, 11:23

Localização Interna - (JRJFZT-RAFAEL ZIMMERMANN SANTANA)

20/02/2008, 15:27

Conclusão para Despacho - (JRJFZT-RAFAEL ZIMMERMANN SANTANA)

20/02/2008, 13:27

Localização Interna - (JRJDEV-DANIELLE MELLO VIEIRA)

31/01/2008, 18:45

Remessa Interna - (JRJVPR-VITOR PAMPIN RODRIGUEZ)

17/01/2008, 17:31

Distribuição por Dependência - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

17/01/2008, 14:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:49

Anexo

•09/05/2025, 10:54

SENTENÇA

•03/04/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:24

SENTENÇA

•14/12/2009, 13:26