Apelação Cível 5050138-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NOGUEIRA SIMEONE

OAB/RJ 117101·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

30/08/2024, 22:33

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

30/08/2024, 22:33

Juntada de certidão

30/08/2024, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/08/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 03:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

31/07/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/07/2024, 16:22

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

30/08/2024, 22:33

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

30/08/2024, 22:33

Juntada de certidão

30/08/2024, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 15:56

13/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/08/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 03:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

31/07/2024, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 16:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/07/2024, 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/07/2024, 15:56

Lavrada Certidão

11/07/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

11/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

11/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

05/07/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144

05/07/2024, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/07/2024, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

28/02/2024, 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

24/01/2024, 13:12

Juntada de Petição

24/01/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/01/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/01/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 17:28

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/12/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/12/2023, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

07/12/2023, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2023, 14:47

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

24/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

24/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

17/11/2023, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

17/11/2023, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/11/2023, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

14/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

13/11/2023, 19:27

Juntada de certidão

13/11/2023, 19:26

Retirado de pauta

13/11/2023, 19:24

Juntada de Petição

10/11/2023, 19:11

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:34

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

27/10/2023, 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

27/10/2023, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 10:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

19/09/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

16/09/2023, 17:33

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 09:37

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2023, 17:33