Agravo de Instrumento 5015221-37.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 05:52

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/12/2023, 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/11/2023, 15:25

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 05:52

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 15:18

01/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/12/2023, 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/11/2023, 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2023, 15:18

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:34

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5015221-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

27/10/2023, 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

27/10/2023, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 10:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

04/10/2023, 18:40

Juntada de Petição

04/10/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/10/2023, 19:17

Não Concedida a tutela provisória

03/10/2023, 18:11

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

03/10/2023, 18:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 00138937020174020000/TRF2

26/09/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:11