Execução Fiscal 0058116-10.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0058116-10.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/05/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/05/2024, 16:11

Decisão interlocutória

22/04/2024, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 00581161020124025101

02/04/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 0058116-10.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0058116-10.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/11/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 27/05/2023 Número de referência: 1051539

28/06/2023, 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

01/06/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/06/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/06/2023, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/05/2023, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 19:52