Procedimento Comum Cível 5111359-60.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5111359-60.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/07/2024, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/07/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 19:57

Determinada a intimação

13/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51113596020214025101/TRF2

09/05/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINCROCINE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA POZES SANTOS MORENA (OAB RJ138107) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5111359-60.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

16/05/2023, 17:04

Alterado o assunto processual - De: Incentivo - Para: Repasse de Verbas Públicas

16/05/2023, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 21:21

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51113596020214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Alterado o assunto processual - De: Incentivo - Para: Repasse de Verbas Públicas

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