Execução Fiscal 0024989-08.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.644,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

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ANTONIO TEIXEIRA NETO

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FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2025, 15:00

Determinada a intimação

04/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 14:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024, 17:40

Determinada a citação

23/08/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 11/07/2024 14:29:37)

20/07/2024, 17:53

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/02/2025, 15:00

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2024, 18:34

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04/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 14:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/08/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024, 17:40

Determinada a citação

23/08/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 11/07/2024 14:29:37)

20/07/2024, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/07/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/06/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 19:23

Decisão interlocutória

20/05/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

11/04/2024, 01:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 16:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024, 01:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48

04/04/2024, 05:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

02/04/2024, 12:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/03/2024, 15:59

Decisão interlocutória

22/03/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00249890820174025101

11/03/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANTONIO TEIXEIRA NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0024989-08.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

18/10/2023, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2023 20:57:55)

18/10/2023, 12:10

Decisão interlocutória

17/10/2023, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/10/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 08:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/06/2019, 02:24

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

23/11/2017, 14:27

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

23/11/2017, 14:26

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Vista - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

09/11/2017, 17:06

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

09/11/2017, 17:01

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

09/11/2017, 17:00

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

25/10/2017, 17:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)

02/10/2017, 18:56

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)

02/10/2017, 18:49

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

15/09/2017, 16:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

15/09/2017, 16:08

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

14/09/2017, 13:20

Reativação de Suspensão - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

14/09/2017, 13:19

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

12/09/2017, 16:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

10/08/2017, 14:13

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

10/08/2017, 14:12

Remessa, Carga Para CORECON-RJ (Conselho Regional de Economia) por motivo de Vista - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

31/07/2017, 12:15

Certidão - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

31/07/2017, 12:11

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

31/07/2017, 12:06

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

19/07/2017, 17:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)

09/06/2017, 17:45

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)

09/06/2017, 17:44

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

19/05/2017, 18:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

19/05/2017, 18:03

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

26/04/2017, 17:14

Certidão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

26/04/2017, 17:13

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

25/04/2017, 15:08

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

25/04/2017, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/03/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 20:57

SENTENÇA

•16/08/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2017, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2017, 17:14