Execução Fiscal 0513146-82.2000.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0513146-82.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

13/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/03/2024, 11:18

Determinada a intimação

28/02/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05131468220004025101

28/02/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ISAIAS ALVES PEREIRA (EXECUTADO) APELADO: LIDER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0513146-82.2000.4.02.5101/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

31/08/2023, 00:30

Despacho

29/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

16/08/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/07/2023, 17:58

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:48

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05131468220004025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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