Execução Fiscal 5068691-06.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5068691-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

06/03/2024, 14:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50686910620234025101

05/03/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: UDILAN ROSA VIEIRA BASTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5068691-06.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

22/09/2023, 16:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,33 em 22/09/2023 Número de referência: 1095378

22/09/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/09/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/07/2023, 16:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 15:13

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2023, 11:16

SENTENÇA

•10/07/2023, 17:35

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Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50686910620234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,33 em 22/09/2023 Número de referência: 1095378

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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