Procedimento Comum Cível 5002401-37.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002401-37.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 17:42

Determinada a intimação

04/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50024013720224025006

04/04/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GILBERTO RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAINA ARAUJO TAVARES (OAB BA060694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação Cível Nº 5002401-37.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GILBERTO RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAINA ARAUJO TAVARES (OAB BA060694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002401-37.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

08/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

16/08/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/08/2023, 01:01

Juntado(a)

10/08/2023, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 17:42

SENTENÇA

•21/06/2023, 18:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50024013720224025006

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntado(a)

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