Execução Fiscal 5027173-79.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 341.741,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIX ES COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:59

Decisão interlocutória

19/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:21

Juntada de certidão

18/02/2025, 16:21

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:55

Decisão interlocutória

27/05/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:36

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 12:58

19/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:21

Juntada de certidão

18/02/2025, 16:21

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:55

Decisão interlocutória

27/05/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 12:36

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:59

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIX ES COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 500002604561 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: VIX ES COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 28778334000100.VALOR: R$ 341.741,21 (sujeito à atualização).CDA: 7242202367491, 7242101330681, 7242100435579 e 7242202374510. Pelo presente, fica VIX ES COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - 28778334000100, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 341.741,21, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271737920224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242202367491, 7242101330681, 7242100435579 e 7242202374510 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 19/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027173-79.2022.4.02.5001/ES

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:07

Expedição de Edital - citação

19/10/2023, 14:28

Determinada a citação

29/09/2023, 11:45

Expedição de Edital - citação

04/09/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 09:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

26/07/2023, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 13:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/06/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

02/05/2023, 06:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

15/03/2023, 15:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/02/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/10/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/10/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2022, 18:02

Determinada a citação

14/09/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 13:55

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 17:54