Execução Fiscal 5002718-16.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.784,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 11:21

Juntado(a)

28/01/2026, 11:21

Juntada de certidão

05/09/2025, 13:15

Determinada a intimação

08/07/2025, 04:48

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/04/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2025, 19:39

Juntada de certidão

21/03/2025, 19:39

Despacho

03/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 11:21

Juntado(a)

28/01/2026, 11:21

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 04:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:05

05/09/2025, 13:15

Determinada a intimação

08/07/2025, 04:48

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/04/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2025, 19:39

Juntada de certidão

21/03/2025, 19:39

Despacho

03/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2024, 23:59

Juntado(a)

23/08/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:49

Juntado(a)

22/04/2024, 06:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA GARCIA EDITAL Nº 500002629069 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002718-16.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIA DE FATIMA DA SILVA GARCIA - 05469000702, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.784,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50027181620234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1514/20), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.784,87 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023.

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:08

Determinada a citação

30/10/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/07/2023, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023, 14:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/06/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/05/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2023, 17:32

Determinada a citação

02/03/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 15:04

EDITAL

•30/10/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 18:19

OUTROS

•01/02/2023, 15:04