Execução Fiscal 0036352-98.2017.4.02.5001 - TRF2

Juntada de Petição

15/10/2025, 16:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2025, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 13:20

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:20

Despacho

05/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:03

Juntado(a)

16/01/2025, 17:39

Juntada de Petição

20/09/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 14:13

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:13

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:43

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 26/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI EXECUTADO: PEDRO LUIZ MISSAGIA EDITAL Nº 500002629450 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036352-98.2017.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PEDRO LUIZ MISSAGIA - 41651871787, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 9.139,42, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00363529820174025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.128405.2017), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 43, até o limite de R$ 9.139,42 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023.

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:10

Determinada a citação

30/10/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/07/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/07/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 15:35

Juntado(a)

13/07/2023, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/07/2023, 18:34

Juntado(a)

19/05/2023, 19:24

Juntado(a)

28/03/2023, 16:46

Juntado(a)

09/01/2023, 20:09

Juntada de Petição

21/09/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 10:42

Juntado(a)

18/08/2022, 10:42

Juntado(a)

10/08/2022, 17:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/04/2022, 12:09

Juntada de Petição

01/04/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:37

Juntado(a)

07/03/2022, 13:36

Juntado(a)

13/01/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/09/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2021, 20:50

Juntado(a)

31/08/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 13:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2021, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

02/02/2021, 01:10

Juntada de Petição

01/02/2021, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

22/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2021, 07:31

Decisão interlocutória

12/01/2021, 07:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - EXCLUÍDA

12/01/2021, 07:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03F)

21/07/2020, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/01/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 12:24

Juntada - Peças Digitalizadas

07/01/2020, 18:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/01/2020, 18:48

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/10/2019, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

11/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 16:24

Juntada - Peças Digitalizadas

07/08/2019, 19:25

Juntada - Peças Digitalizadas

01/08/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/07/2019, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/07/2019, 17:37

Juntada de certidão

26/07/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 20:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/04/2019, 11:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2018, 12:35

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

25/07/2018, 21:26

Juntada - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

25/07/2018, 21:25

Juntada - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

25/07/2018, 21:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAR PESQUISA RENAJUD - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

09/07/2018, 15:18

Localização Interna - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

09/07/2018, 15:05

Juntada - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

09/07/2018, 14:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

28/06/2018, 18:40

Localização Interna - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

28/06/2018, 17:47

Juntada - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

28/06/2018, 17:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

27/04/2018, 16:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

18/04/2018, 18:42

CERTIDAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

18/04/2018, 18:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PAGAMENTO/NOMEAR BENS - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/03/2018, 17:41

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/03/2018, 15:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

16/02/2018, 14:56

Juntada - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

15/02/2018, 17:53

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

29/01/2018, 15:00

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

15/12/2017, 13:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

15/12/2017, 12:57

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

06/12/2017, 12:10

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

04/12/2017, 15:46

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

04/12/2017, 15:04

—

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão

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