Execução Fiscal 5001209-50.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.458,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

CLAUDIA HELENA LOPES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2025, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2025, 09:45

Determinada a intimação

30/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/05/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024, 10:33

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/08/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 09:45

15/06/2025, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2025, 09:45

Determinada a intimação

30/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 09:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/05/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2024, 23:59

Juntado(a)

13/05/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 09:53

Decisão interlocutória

13/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 09:52

Juntada de Petição

10/05/2024, 16:33

Juntada de certidão

20/04/2024, 07:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: CLAUDIA HELENA LOPES COSTA EDITAL Nº 500002629065 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001209-50.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CLAUDIA HELENA LOPES COSTA - 93073950710, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.458,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50012095020234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 3555/19), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.458,16 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023.

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:13

Determinada a citação

30/10/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

14/07/2023, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/07/2023, 17:39

Expedição de mandado - ESCACSECMA

20/06/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/06/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2023, 15:39

Determinada a citação

02/03/2023, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 09:53

EDITAL

•30/10/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 19:18

OUTROS

•18/01/2023, 15:25