Execução Fiscal 5034080-70.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.595,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

HELAYNE LUCIANO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:06

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

10/10/2025, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/09/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2025, 23:59

Juntado(a)

22/07/2025, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 13:32

Juntada de Petição

16/07/2025, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/02/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:47

Decisão interlocutória

22/01/2025, 17:47

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:06

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

10/10/2025, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/09/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/07/2025, 23:59

Juntado(a)

22/07/2025, 15:44

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/07/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 13:32

Juntada de Petição

16/07/2025, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/02/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/02/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:47

Decisão interlocutória

22/01/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 17:41

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 27

20/01/2025, 11:37

Juntada de Petição

16/01/2025, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

04/12/2024, 14:56

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/11/2024, 18:23

Juntado(a)

20/09/2024, 12:30

Juntada de certidão

06/06/2024, 07:54

Juntada de certidão

20/04/2024, 07:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: HELAYNE LUCIANO BARRETO EDITAL Nº 500002628977 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034080-70.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de HELAYNE LUCIANO BARRETO - 10382419790, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.595,99, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50340807020224025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 580/21), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.595,99 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023.

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:14

Determinada a citação

30/10/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/07/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

12/07/2023, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

14/06/2023, 14:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/05/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 21:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 00:22

Determinada a citação

22/11/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 15:38

EDITAL

•30/10/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:14

OUTROS

•21/11/2022, 15:38