Execução Fiscal 5029795-05.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/12/2020
Valor da Causa
R$ 2.607,39
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES
CNPJ
27.***.***.0001-37
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Autor
GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
CPF
032.***.***-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
23/10/2024, 08:29
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
23/10/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 17:37
Juntado(a)
18/10/2024, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024, 13:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024, 16:11
Juntado(a)
06/09/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2024, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024, 13:53
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Todas as movimentações
(77)
Baixa Definitiva
23/10/2024, 08:29
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
23/10/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/10/2024, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 17:37
Juntado(a)
18/10/2024, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024, 13:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024, 16:11
Juntado(a)
06/09/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2024, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024, 13:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024, 13:53
Conclusos para julgamento
06/09/2024, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2024, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024, 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 05:41
Despacho
29/08/2024, 05:41
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024, 19:16
Juntado(a)
28/08/2024, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024, 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 12:57
Determinada a intimação
21/08/2024, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 12:50
Juntado(a)
20/08/2024, 18:02
Juntada de certidão
09/04/2024, 15:25
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/01/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/12/2023, 03:00
Intimação por Edital
09/11/2023, 11:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
09/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024
09/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL Nº 500002629220 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029795-05.2020.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS - 03252231654, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.607,39, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50297950520204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01085/2019), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.607,39 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023.
09/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
07/11/2023, 17:14
Determinada a citação
30/10/2023, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2023, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2023, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 07:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
22/07/2023, 07:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023, 14:41
Expedição de mandado - ESVITSECMA
27/06/2023, 19:02
Juntado(a)
21/06/2023, 19:17
Juntada de certidão
30/03/2023, 15:50
Decisão interlocutória
01/12/2022, 07:37
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
12/07/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2022, 14:11
Despacho
04/07/2022, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022, 10:47
Juntado(a)
04/07/2022, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2022, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 09:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022, 01:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/01/2022, 21:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2021, 15:17
Juntado(a)
30/11/2021, 12:47
Juntada de certidão
15/07/2021, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2021, 01:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2021, 13:50
Determinada a citação
11/12/2020, 10:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020, 08:52
Distribuído por sorteio
08/12/2020, 17:34
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
18/10/2024, 17:37
SENTENÇA
•
06/09/2024, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2024, 05:41
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2024, 12:57
EDITAL
•
30/10/2023, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•
01/12/2022, 07:37
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2022, 11:30
DESPACHO/DECISÃO
•
11/12/2020, 10:21