Execução Fiscal 5032245-47.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.023,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

WELLINGTON DE JESUS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:19

Decisão interlocutória

02/05/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:33

Juntado(a)

15/04/2024, 19:31

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 17:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/05/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 18:19

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:45

02/05/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:33

Juntado(a)

15/04/2024, 19:31

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 17:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: WELLINGTON DE JESUS PEREIRA EDITAL Nº 500002629989 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: WELLINGTON DE JESUS PEREIRA, CPF: 13735555721.VALOR: R$ 1.023,78 (sujeito à atualização).CDA: 386104. Pelo presente, fica WELLINGTON DE JESUS PEREIRA - 13735555721, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.023,78, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50322454720224025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 386104 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032245-47.2022.4.02.5001/ES

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:21

Expedição de Edital - citação

07/11/2023, 13:33

Determinada a citação

29/09/2023, 11:45

Expedição de Edital - citação

17/09/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:53

Juntada de Petição

19/07/2023, 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/06/2023, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

26/05/2023, 11:42

Expedição de mandado - ESLINSECMA

23/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 19:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2022, 12:57

Determinada a citação

03/11/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 08:54

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:01