Execução Fiscal 5041908-54.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 86.708,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRA AZUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2024, 10:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

17/07/2024, 10:05

Juntada de Petição

16/07/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 07:51

Decisão interlocutória

12/07/2024, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 19:23

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2024, 09:13

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2024, 10:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

17/07/2024, 10:05

Juntada de Petição

16/07/2024, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 07:51

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:45

12/07/2024, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024, 19:23

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2024, 09:13

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRA AZUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 500002629987 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PEDRA AZUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 04086524000106.VALOR: R$ 86.708,55 (sujeito à atualização).CDA: 180367307, 182719626, 138334536, 180367293 e 182719634. Pelo presente, fica PEDRA AZUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - 04086524000106, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 86.708,55, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50419085420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 180367307, 182719626, 138334536, 180367293 e 182719634 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041908-54.2021.4.02.5001/ES

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:21

Expedição de Edital - citação

07/11/2023, 13:33

Determinada a citação

29/09/2023, 11:45

Expedição de Edital - citação

17/09/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:10

Juntado(a)

15/08/2023, 14:08

Juntado(a)

27/06/2023, 17:08

Juntado(a)

27/04/2023, 12:30

Juntado(a)

26/01/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/11/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/11/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:29

Juntado(a)

09/11/2022, 10:28

Juntado(a)

06/07/2022, 18:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/03/2022, 16:53

Determinada a citação

01/12/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 17:01