Execução Fiscal 5042280-03.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 71.233,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POLVILHO & TRIGO SOUZA BATISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:40

Decisão interlocutória

05/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/07/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2024, 17:03

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2024, 09:13

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 18:40

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:45

05/07/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/07/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2024, 17:03

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2024, 09:13

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLVILHO & TRIGO SOUZA BATISTA LTDA EDITAL Nº 500002629906 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: POLVILHO & TRIGO SOUZA BATISTA LTDA, CNPJ: 17666609000105.VALOR: R$ 71.233,23 (sujeito à atualização).CDA: 147357519 e 157018709. Pelo presente, fica POLVILHO & TRIGO SOUZA BATISTA LTDA - 17666609000105, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 71.233,23, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50422800320214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 147357519 e 157018709 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042280-03.2021.4.02.5001/ES

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:22

Expedição de Edital - citação

07/11/2023, 13:33

Determinada a citação

29/09/2023, 11:45

Expedição de Edital - citação

17/09/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:59

Juntada de Petição

26/07/2023, 02:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

08/07/2023, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2023, 10:14

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:06

Decisão interlocutória

02/12/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

08/08/2022, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

28/07/2022, 16:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/07/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2022, 15:19

Determinada a citação

03/12/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 15:23