Execução Fiscal 5028113-44.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.686.591,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PHORMAX GESTAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 05:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 05:18

Juntada de Petição

29/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 15:23

Decisão interlocutória

23/08/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 16:29

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:29

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 05:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 05:18

Juntada de Petição

29/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 15:23

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:45

23/08/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 16:29

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:29

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHORMAX GESTAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002629855 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PHORMAX GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33720757000109.VALOR: R$ 1.686.591,18 (sujeito à atualização).CDA: 7262200212002, 7272200059546, 7262200211960, 8062129918923 e 8022115070480. Pelo presente, fica PHORMAX GESTAO E SERVICOS LTDA - 33720757000109, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.686.591,18, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50281134420224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262200212002, 7272200059546, 7262200211960, 8062129918923 e 8022115070480 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028113-44.2022.4.02.5001/ES

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 17:22

Expedição de Edital - citação

07/11/2023, 13:33

Determinada a citação

29/09/2023, 11:45

Expedição de Edital - citação

17/09/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/05/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 19:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/05/2023, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023, 15:52

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/04/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/11/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/11/2022, 12:53

Determinada a citação

22/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2023, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:34