Execução Fiscal 0030263-16.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 499.746,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2025, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 12:53

Despacho

15/03/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

20/02/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/01/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 15:43

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:42

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2025, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/01/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 07:34

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19/03/2024, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2024, 12:53

Despacho

15/03/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

20/02/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/01/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 15:43

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:42

Juntada de Petição

16/01/2024, 09:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510011825157 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00302631620184025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 580245698419 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00302631620184025101, promovida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 10980320000109, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 201301202, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada MODA CONTEMPORANEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 10980320000109, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 499.746,74 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030263-16.2018.4.02.5101/RJ

09/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

07/11/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 19:46

Expedição de Edital - citação

01/11/2023, 11:33

Determinada a citação

31/10/2023, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 16:14

Juntada de Petição

16/10/2023, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

23/07/2022, 08:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2019, 20:47

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

24/06/2018, 18:09

Devolução de Remessa - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

24/06/2018, 15:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

21/05/2018, 19:44

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/05/2018, 15:11

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/05/2018, 15:10

Certidão - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/05/2018, 14:35

Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)

18/05/2018, 14:29

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZQL-ROSILENE DE LIMA)

07/05/2018, 13:57

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

04/05/2018, 16:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

04/05/2018, 15:41

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

04/05/2018, 14:09

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

20/04/2018, 12:51

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

20/04/2018, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 14:09