Execução Fiscal 5012762-36.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.415.772,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SGR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 16:02

Decisão interlocutória

22/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 16:02

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 20:19

22/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2024, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

09/04/2024, 17:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/11/2023, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2024

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SGR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 500002629193 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SGR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 05357213000199.VALOR: R$ 1.415.772,17 (sujeito à atualização).CDA: 72 4 19 001308-98 e 72 4 16 001836-86. Pelo presente, fica SGR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 05357213000199, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.415.772,17, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50127623620194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 4 19 001308-98 e 72 4 16 001836-86 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012762-36.2019.4.02.5001/ES

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

07/11/2023, 20:51

Expedição de Edital - citação

07/11/2023, 13:33

Determinada a citação

16/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 12:31

Juntada de Petição

20/06/2023, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:50

Juntado(a)

31/05/2023, 12:49

Juntado(a)

30/05/2023, 14:34

Juntado(a)

10/02/2023, 17:51

Juntado(a)

04/11/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 23:01

Juntado(a)

20/06/2022, 23:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/02/2022, 16:23

Decisão interlocutória

05/10/2021, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:23

Juntada de certidão

24/02/2021, 08:09

Decisão interlocutória

13/10/2020, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2020, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/06/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

14/05/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

19/12/2019, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2019, 13:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/07/2019, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 16:17