Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
Autor
MARCELO LIMA DOS SANTOS
CPF
Reu
ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
FABIANE DOS SANTOS LUGAO
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/02/2026, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
15/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 22:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/02/2026, 22:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/11/2025, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/11/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/11/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025
30/09/2025, 02:02
Intimado em Secretaria
29/09/2025, 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025
29/09/2025, 13:13
Expedição de Edital - citação
24/09/2025, 18:07
Juntada de Petição
15/09/2025, 11:27
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025, 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025, 17:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025, 14:36
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/05/2025, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2025, 17:04
20/11/2025, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/11/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/11/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025
30/09/2025, 02:02
Intimado em Secretaria
29/09/2025, 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025
29/09/2025, 13:13
Expedição de Edital - citação
24/09/2025, 18:07
Juntada de Petição
15/09/2025, 11:27
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025, 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025, 17:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025, 14:36
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
02/06/2025, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/05/2025, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/05/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 15:38
Ato ordinatório praticado
19/05/2025, 15:38
Decisão interlocutória
19/02/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 13:17
Juntada de Petição
30/12/2024, 09:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/11/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/11/2024, 23:59
Juntado(a)
28/10/2024, 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024, 14:23
Decisão interlocutória
02/10/2024, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/08/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/08/2024, 15:02
Ato ordinatório praticado
26/07/2024, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/05/2024, 15:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2024, 13:26
Expedição de ofício
16/05/2024, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/05/2024, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024, 19:11
Determinada a intimação
26/04/2024, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024, 16:40
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 20:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/02/2024, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024
09/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024
09/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
EXECUTADO: ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510011864645 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) ASBEN CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12363132000167, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 3.548,12 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50433256720204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS para cobrança da quantia de R$ 48.224,00 (quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais), atualizada até (20/07/2020 09:16:43), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40020033472016, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023. Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043325-67.2020.4.02.5101/RJ
09/11/2023, 00:00
Intimado em Secretaria
08/11/2023, 10:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
08/11/2023, 10:15
Expedição de Edital
07/11/2023, 17:31
Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023, 14:17
Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 16:32
Juntada de Petição
04/07/2023, 20:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/07/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
13/06/2023, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
08/05/2023, 15:16
Expedição de mandado - RJNITSECMA
05/05/2023, 15:08
Determinada a intimação
23/02/2023, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/11/2022, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/11/2022, 23:59
Indeferido o pedido
07/11/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2022, 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/07/2022, 01:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022, 16:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
19/05/2022, 22:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
18/05/2022, 17:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
11/04/2022, 08:09
Expedição de mandado - RJPETSECMA
08/04/2022, 12:47
Juntada de peças digitalizadas
22/03/2022, 13:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/02/2022, 16:39
Determinada a intimação
25/01/2022, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022, 13:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
12/11/2021, 15:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
26/10/2021, 02:13
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2021, 18:45
Determinada a intimação
01/10/2021, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2021, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021, 15:47
Determinada a intimação
03/09/2021, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021, 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
29/08/2021, 14:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/08/2021, 18:44
Expedição de mandado - RJSPESECMA
20/08/2021, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/08/2021, 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2021, 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021, 15:48
Determinada a intimação
09/08/2021, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2021, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2021, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021, 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
26/07/2021, 14:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2021, 03:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
23/07/2021, 16:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/07/2021, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021, 17:31
Determinada a intimação
06/07/2021, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2021, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2021, 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021, 14:28
Determinada a intimação
09/06/2021, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021, 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
09/03/2021, 20:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
09/03/2021, 10:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2021, 17:07
Juntado(a)
22/02/2021, 10:09
Juntado(a)
10/02/2021, 08:37
Juntado(a)
27/01/2021, 17:22
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/12/2020, 04:13
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/09/2020, 16:15
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/08/2020, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2020, 12:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/08/2020, 12:33
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
03/08/2020, 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020, 19:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020, 17:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4