Execução Fiscal 5002977-81.2019.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5002977-81.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2024, 12:26

Juntado(a)

28/06/2024, 09:37

Despacho

16/06/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 22:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50029778120194025120/TRF2

03/05/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: THALES ALMEIDA DE MAGALHAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002977-81.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/11/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 22/09/2023 Número de referência: 1094139

22/09/2023, 06:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

14/09/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/09/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/08/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 15:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 19:46

Despacho

20/06/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 09:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 15:44

SENTENÇA

•31/07/2023, 15:24

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50029778120194025120/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,01 em 22/09/2023 Número de referência: 1094139

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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