Cumprimento de sentença 0190426-04.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ANDREA CRISTINA ERQUECIA MOREIRA

CPF

Autor

JAIDER MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA

OAB/SC 025265·CPF·Representa: Autor

MARCIO VINICIUS PEREIRA MAGALHAES

OAB/RJ 135416·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 19:55

Juntado(a)

07/04/2025, 19:55

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

05/04/2025, 00:55

Juntada de Petição

02/04/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

01/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

22/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

14/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 19:55

Juntado(a)

07/04/2025, 19:55

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

05/04/2025, 00:55

Juntada de Petição

02/04/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

01/04/2025, 01:03

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/02/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

22/02/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:44

Despacho

04/02/2025, 16:44

Juntada de Petição - (p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/02/2025, 12:01

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/02/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

22/10/2024, 01:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Juntada de Petição

08/10/2024, 18:29

Intimado em Secretaria

30/09/2024, 23:06

Intimado em Secretaria

30/09/2024, 23:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2024, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/09/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

17/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/08/2024, 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2024, 15:54

Determinada a intimação

29/08/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2024, 15:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/05/2024, 17:46

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:42

Baixa Definitiva

19/03/2024, 07:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

19/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/03/2024, 11:41

Determinada a intimação

29/02/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2024, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01904260420174025101

23/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JAIDER MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO VINICIUS PEREIRA MAGALHAES (OAB RJ135416) APELADO: ANDREA CRISTINA ERQUECIA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO VINICIUS PEREIRA MAGALHAES (OAB RJ135416) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0190426-04.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

09/01/2023, 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

02/06/2021, 00:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

02/06/2021, 00:03

Juntada de Petição

01/06/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2021, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2021, 18:07

Determinada a intimação

14/05/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 20:35

Juntada de Petição

10/05/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/05/2021, 18:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/04/2021, 01:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 21/04/2021 Número de referência: 798288

21/04/2021, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/04/2021, 18:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 06:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2021, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2021, 19:56

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 19:56

Juntada de Petição

31/03/2021, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 05:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2021, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2021, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2021, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2021, 17:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/03/2021, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

15/10/2020, 21:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

07/10/2020, 03:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

03/09/2020, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020, 20:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/09/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2020, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 14:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

12/12/2018, 23:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

10/12/2018, 17:54

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

10/12/2018, 10:05

Autos com Juiz para Despacho - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

05/10/2018, 11:26

Certidão - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

05/10/2018, 11:24

Devolução de Remessa - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

04/10/2018, 17:11

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCKX-CARLOS VIEIRA FERREIRA)

13/09/2018, 15:16

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

05/09/2018, 18:12

Certidão - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

05/09/2018, 18:11

Devolução de Remessa - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

05/09/2018, 18:10

Remessa Interna - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

05/09/2018, 17:18

Autos com Juiz para Despacho - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

26/06/2018, 13:05

Juntada - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

26/06/2018, 10:52

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

05/06/2018, 15:41

Certidão - Publicação - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

05/06/2018, 10:58

Certidão - Publicação - (JRJNWD-ANA LOPES DE ALMEIDA)

29/05/2018, 18:20

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLUW-LEANDRO DA SILVA BARD)

16/05/2018, 13:29

Remessa Interna - (JRJHRD-THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS)

15/05/2018, 19:01

Juntada

14/05/2018, 17:20

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZZP-FERNANDA LIMA BARCELOS)

26/02/2018, 13:48

Devolução de Remessa - (JRJZZP-FERNANDA LIMA BARCELOS)

26/02/2018, 13:47

Devolução de Remessa - (JRJZZP-FERNANDA LIMA BARCELOS)

26/02/2018, 13:46

Juntada - (JRJZZP-FERNANDA LIMA BARCELOS)

24/11/2017, 14:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

14/11/2017, 18:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLMR-LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA)

30/10/2017, 17:02

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJLMR-LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA)

30/10/2017, 17:01

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJLMR-LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA)

30/10/2017, 17:00

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

09/10/2017, 18:26

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

05/10/2017, 16:56

Certidão - Custas - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

05/10/2017, 16:55

Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

05/10/2017, 16:30

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOWU-JOÃƒO RICARDO DOS SANTOS)

05/10/2017, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 19:56

SENTENÇA

•10/03/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2018, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2017, 16:56