Execução Fiscal 0503943-13.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503943-13.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 13:03

Determinada a intimação

18/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 12:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05039431320114025101

15/03/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALES-APOIO LOGISTICO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0503943-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

16/03/2021, 15:12

Recebido o recurso de Apelação

16/03/2021, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

16/03/2021, 13:59

Juntada de Petição

16/03/2021, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

20/02/2021, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

10/02/2021, 10:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 15:10

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05039431320114025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

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