Agravo em Recurso Especial 5012156-34.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI

CPF

Autor

GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI

CPF

Autor

SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI

CPF

Autor

GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI

CPF

Autor

SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

ARICA AGROPASTORIL LTDA

TERCEIRO

GUILHERME MARIA ROSATO SALVAGNI

TERCEIRO

SERCA AGROPASTORIL E INDUSTRIA LTDA

TERCEIRO

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARICA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CECILIA MARIA ROSATO SALVAGNI, GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI e SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 15:41

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2325078 (2023/0079515-0)

19/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 08:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024, 09:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/08/2024, 09:28

Decisão

•28/08/2024, 09:28

Acórdão

•28/08/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:28

Acórdão

•28/08/2024, 09:28

Decisão

•28/08/2024, 09:28

Decisão

•28/08/2024, 09:28