Recurso Especial 0019666-18.2000.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0019666-18.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019666182000402510120250612142523

12/06/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447779/2025

20/05/2025, 16:11

Protocolizada Petição 447779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

19/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278816 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:00

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

23/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322810/2025

11/04/2025, 12:11

Protocolizada Petição 322810/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 11:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019666182000402510120250612142523

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447779/2025

Protocolizada Petição 447779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278816 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606 - Publicação prevista para 19/05/2025

Não conhecido o recurso de CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278816/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2143606/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322810/2025

Protocolizada Petição 322810/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

Todas as movimentações(88)

legal

Todos os documentos(24)