Procedimento Comum Cível 5002059-67.2020.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002059-67.2020.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/02/2026, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

20/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/02/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

19/02/2026, 02:06

Despacho

13/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 09:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50020596720204025112/TRF2

12/02/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDY SOUZA CASTRO JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL (OAB RJ187530) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: WLADMIR JOIA SOUZA CASTRO (Curador) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002059-67.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDY SOUZA CASTRO JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL (OAB RJ187530) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: WLADMIR JOIA SOUZA CASTRO (Curador) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002059-67.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

29/08/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/07/2023, 21:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 14:57

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50020596720204025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

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