Cumprimento de sentença 5003438-10.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 203.788,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

THIAGO FELICIANO LOPES RIBEIRO

CPF

Autor

LUANA ROBERTA DE JESUS MACHADO RIBEIRO

CPF

Autor

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT

OAB/RJ 135087·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/03/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

12/03/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/02/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 21:46

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:07

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:07

Determinada a intimação

09/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2025, 16:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/03/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

12/03/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:24

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/02/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 21:46

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:07

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:07

Determinada a intimação

09/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2025, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50034381020194025102/TRF2

30/01/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUANA ROBERTA DE JESUS MACHADO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) APELADO: THIAGO FELICIANO LOPES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003438-10.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

23/04/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO FELICIANO LOPES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) APELADO: LUANA ROBERTA DE JESUS MACHADO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT (OAB RJ135087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003438-10.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

14/09/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

17/08/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 16:24

Despacho

19/07/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

20/06/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/06/2023, 01:12

Juntada de Petição

12/06/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023, 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/02/2022, 01:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

31/01/2022, 16:17

Juntada de Petição

05/01/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/12/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 22:09

Determinada a intimação

09/12/2021, 22:09

Juntada de certidão

01/12/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/08/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 11:05

Despacho

12/08/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/04/2021, 17:18

Juntada de Petição

22/04/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/04/2021, 17:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/04/2021, 18:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/03/2021, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 18:23

Determinada a intimação

25/03/2021, 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020, 14:49

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017721720204020000/TRF2

14/10/2020, 08:33

Juntada de Petição

21/09/2020, 13:18

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017721720204020000/TRF2

26/08/2020, 19:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017721720204020000/TRF2

01/04/2020, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055823420194020000/TRF2

03/03/2020, 11:46

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 31 e 30 Número: 50017721720204020000/TRF2

19/02/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 14:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/02/2020, 11:03

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055823420194020000/TRF2

19/12/2019, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2019, 01:17

Juntada de Petição

29/07/2019, 11:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/07/2019, 09:22

Juntada de Petição

15/07/2019, 19:13

Juntada de Petição

11/07/2019, 18:30

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 13 Número: 50055823420194020000/TRF2

11/07/2019, 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

10/07/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/07/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

02/07/2019, 14:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/07/2019, 13:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/06/2019, 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/06/2019, 16:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/06/2019, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 18:59

Juntada de Petição

06/06/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/05/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

24/05/2019, 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/05/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 16:01

SENTENÇA

•18/05/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 14:38