Procedimento Comum Cível 5051193-28.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5051193-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

28/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/09/2024, 23:59

Despacho

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 10:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50511932820224025101/TRF2

09/09/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNA BIANCA MAZORO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051193-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

12/09/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/09/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/09/2023, 14:19

Determinada a intimação

05/09/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 15:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 09:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50511932820224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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