Procedimento Comum Cível 5000596-03.2023.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000596-03.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 14:45

Determinada a intimação

07/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50005960320234025107

26/02/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO TINOCO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000596-03.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

09/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

22/09/2023, 15:51

Alterado o assunto processual

22/09/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/09/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:33

SENTENÇA

•08/07/2023, 10:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50005960320234025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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