Cumprimento de sentença 5086737-77.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 69.152,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO CAJAZEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAN FELIPE SANMARTIM BRAGA BORNEO

OAB/RJ 241951·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JUAN FELIPE SANMARTIM BRAGA BORNEO

OAB/RJ 241951·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

27/04/2024, 16:17

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:38

Baixa Definitiva

01/03/2024, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

01/03/2024, 13:57

Juntada de Petição

01/03/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

01/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/02/2024, 13:47

Despacho

06/02/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 10:17

Juntada de Petição

06/02/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

03/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/02/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/02/2024, 10:11

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

27/04/2024, 16:17

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:38

Baixa Definitiva

01/03/2024, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

01/03/2024, 13:57

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:23

01/03/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

01/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/02/2024, 13:47

Despacho

06/02/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 10:17

Juntada de Petição

06/02/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

03/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/02/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

31/01/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:23

Despacho

31/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:44

Juntada de Petição

30/01/2024, 20:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2024, 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03

30/01/2024, 08:08

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

30/01/2024, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

30/01/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150

27/01/2024, 03:05

Juntada de Petição

09/01/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/12/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/12/2023, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/12/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/11/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

24/11/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136

18/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/11/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/11/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/11/2023, 06:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO CAJAZEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAN FELIPE SANMARTIM BRAGA BORNEO (OAB RJ241951) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5086737-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

09/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

08/11/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

27/09/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

27/09/2023, 01:06

Juntada de Petição

26/09/2023, 18:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

26/09/2023, 09:13

Juntada de Petição

25/09/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/09/2023, 06:07

Determinada a intimação

11/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

07/09/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/08/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/08/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/08/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/08/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/08/2023, 14:52

Determinada a intimação

22/08/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/08/2023, 01:04

Juntada de Petição

02/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/07/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/07/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 11:37

Determinada a intimação

20/07/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 08:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

20/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

19/07/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/07/2023, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/06/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/06/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/06/2023, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 17:17

Determinada a intimação

20/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/06/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 11:14

Determinada a intimação

19/06/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2023, 11:01

Juntada de Petição

16/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/06/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/06/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:55

Determinada a intimação

05/06/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/06/2023, 12:12

Julgado improcedente o pedido

05/06/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/06/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 15:16

Determinada a intimação

02/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 14:54

Juntada de Petição

02/06/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2023, 09:58

Convertido o Julgamento em Diligência

11/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 12:46

Determinada a intimação

08/05/2023, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 12:43

Juntada de certidão

08/05/2023, 12:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023, 12:23

Juntada de Petição

05/05/2023, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/04/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/04/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023, 15:12

Determinada a intimação

29/03/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2023, 06:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2023, 09:54

Juntada de Petição

23/03/2023, 16:01

Determinada a intimação

23/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/03/2023, 01:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 13/02/2023 18:36:09)

16/02/2023, 20:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 13/02/2023 18:35:31)

16/02/2023, 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 13/02/2023 18:34:06)

16/02/2023, 20:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 17:47:28)

16/02/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/02/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 01:01

Determinada a intimação

15/02/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 12:42

Juntada de Petição

15/02/2023, 12:17

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/12/2022, 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

30/12/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/11/2022, 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 07:05

Não Concedida a tutela provisória

18/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2022, 14:01

Determinada a intimação

14/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 17:00

PETIÇÃO

•09/01/2024, 11:09

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 12:33

SENTENÇA

•22/08/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:55

SENTENÇA

•05/06/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:16

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:23

PETIÇÃO

•09/01/2024, 11:09

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 12:33

SENTENÇA

•22/08/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:55

SENTENÇA

•05/06/2023, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 14:01